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Conar divulga circular Derivado do Anuncios de bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época por festas. (Clique cá)

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência usando este decano do STF, ministro Celso de Mello, de modo a tratar DE ADCs de que discutem a prisão após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.

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A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto qual as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

Em 1966, este então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituía igualmente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em global identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira que antecede a sexta-feira Santa.

No findar de 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ de que transferiram este feriado do dia do servidor público, que cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique aqui).

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances de eventuais candidatos à presidência da República, usando ESTES prós e contras que balizam seus perfis. (Clique aqui)

Esteja atualizado e usando a legislação à mão. Participe do sorteio por quatro mini códigos edição 2018: "Novo Lei por Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.

RF publica norma com orientação A cerca de devolução por capital de contribuintes de que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

Utilizando este objetivo do proporcionar uma melhor visãeste A cerca de o tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique cá)

O ministro Og Obter mais informações Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual o acompanham: Ainda mais do 70% Destes processos foram julgados Bônus em menos do 1 ano; "um esforçeste imenso que envolve gestãeste e recursos humanos."

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Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)

Um Destes processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. Este caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões de brasileiros, está utilizando repercussão global reconhecida há Muito mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

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