Não conhecido declarações factuais Cerca de Eduardo Cunha Bichara

Este caso é trágico, e infelizmente não incomum no atual quadro por violência : uma dama vai com a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra automóvel-forte de que recolhia malotes por supermercado instalado dentro do shopping. A questão jurídica, que aportou no STJ : o supermercado É possibilitado a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto de que a cliente passeava pelo shopping, não sendo consumidora do mercado ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando qual a cadeia produtiva do serviçeste, apesar por deter iniciado usando o supermercado, nãeste É possibilitado a alcançá-lo para fins do responsabilidade civil, pois enquanto o serviço foi prestado em AS SUAS imediações, o Comércio ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.

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No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em clique aqui pré-julgamentos. (Clique cá)

Um dos processos pautados por S. Exa. é o qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúdo. Este caso, do notória relevância social e econômica para milhões por brasileiros, está utilizando repercussãeste geral reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique aqui)

Dentre as mudanças advindas com a reforma trabalhista está a definição do saiba como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações por acordo com a CIPA. (Clique aqui)

Este TST condenou uma empresa por MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhão com tanque Em excesso do combustível. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua lar. Assim determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.

Parte não deve embolsar multa por litigância de má-fé devido a erro do advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não pode o julgador deixar de observar de que a petição inicial é ato praticado pelo advogado e não através Parcela". Por fim, determinou a expediçãeste por ofício à OAB/RS de visite aqui modo a apurações devidas. (Clique cá)

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AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerãeste nosso ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

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