Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Previc

12 Dano moral = essencia do direito x prescriçãeste Este estrago moral é imprescritível? Nãeste se trata do pretensão relacionada a direito de personalidade? O fato de ESTES direitos de personalidade (assim como os direitos trabalhistas em global) serem indisponíveis, não induz à conclusão por que, quando lesados, a pretensãeste reparatória mesmo que imprescritível.

“Os servidores da Receita estão preparados para atender prontamente pedidos de revisão nesse sentido”, alega.

Luiz Gustavo Bichara — Os 2 vão ter de se aproximar. O problema é de que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, não estãeste parecendo querer mudar demasiado ainda.

Já nos contratos do prestaçãeste do serviçESTES - nas plataformas, por exemplo - há tributação e a obrigaçãeste por retençãeste do imposto pela contratante.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, a partir de de que a igreja seja um empreendimento voltado para este culto religioso. Se for 1 empreendimento empresarial, eu acho que não tem de que deter.

Os cargos em comissão serão destinados aos servidores de carreira e aos auditores da Receita Federal do País do futebol (212).

Luiz Gustavo Bichara — Este Supremo enfrenta essa questão da concorrência desleal.  A minha impressãeste é qual o STF vai compreender qual é órgãeste estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior das hipóteses, a gente espera qual haja a modulaçãeste dessa decisão.

Fundo do pensão Destes Correios precisará do aportes extras por trabalhadores da ativa e aposentados de modo a cobrir déficit

Permalink Gallery Planejamento tributário para 2016: a importância das contribuições esporádicas

É o caso do um cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando qual a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

Permalink Gallery Período de modo a alterar este perfil de investimento e este percentual do contribuição começa em junho e vai até o dia 31 de julho

5 ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS RELEVANTES Receita Federal prorroga prazo de modo a consolidação do REFIS da Copa Por meio da Portaria veja aqui Conjunta PGFN/RFB nº 922/2016, as companhias doravante tem prazo de 12 a de modo a apresentarem as informações A cerca de os débitos parcelados com base na Lei nº /04. Essas informações incluem a indicação Destes dé especialmentebitos parcelados ou quitados à vista usando prejuízo fiscal por IRPJ ou base negativa do CSLL, do número do prestações pretendidas e do montante usado seu nome de domínio do prejuízo fiscal e base negativa.

Até este voto vencido do ministro Marco veja aqui Auré especialmentelio, contrário à modulação por uma FORMATO global, confirma a intenção do Plenário de modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero qual isso ilumine o debate da guerra fiscal tais como 1 todo.

seis Início PRAZO rescisórias e verbas contratuais (He, ADN, etc) Arts. 477 e 459 da CLT Art º - O pagamento das parcelas constantes do instrumento por rescisão ou recibo do quitaçãeste deverá ser efetuado nos seguintes prazos: a) até este primeiro POR DIA útil imediato ao término do contrato; ou b) até o dfoicimo dia, contado da data da notificaçãeste da demissão, quando da ausência do aviso prfoivio, indenização do precisamente ou dispensa por seu cumprimento.

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