Rumores Buzz em Postalis Bichara

De modo a 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, pois acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Este empresário Arthur Pinheiro Machado, preso a partir de abril último, em a Operaçãeste Rizoma, foi este 21º beneficiado pelo ministro desde maio

Créditos trabalhistas usando origem em período anterior à recuperação judicial do uma empresa devem ser incluídos no quadro global por credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Usando esse ente..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuaçãeste fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por 1 terçeste. Este jogad..

O desfecho de modo a a questãeste poderá ser dado pelo próximo POR DIA 8/5, quando votará o ministro Sanseverino. Está nas mãos do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal por Justiça (STJ), a decisãeste de que poderá permitir qual ESTES m..

Usando base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, qual considera lícito ao comerciante por boa-fé aproveitar ESTES créditos de ICMS decorrentes do nota fiscal de empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), de que se veem diante do uma batalha entre as companhias Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..

A existência do dívidas tributárias nãeste Têm por que não descubra mais a possibilidade de impedir de que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas vá aqui constitui sanção política, além por ferir o direito à auton..

Companhias utilizando Enorme quantidade de ações ou demandas do alto valor na Justiça do Produção podem doravante usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos de crise, para a..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados no dia 27 de abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic para que os estados paguem o de que é devido. Os pe..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este Enorme número por papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera por várias semanas. A exatos 90 dias de modo a este fim do prazo por ade..

A União perdeu a disputa Acerca a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. O prejuí..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenaçãeste, deterá de embolsar Ainda mais site oficial por R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem que procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência de ..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

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