Secrets Postalis Luiz Gustavo Bichara Top

Em um esforço para aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, empresas que fazem importaçãeste e times do futebol, alé..

Outra mudança da nova lei recai sobre as doações em vida usando usufruto. Previamente, metade do imposto deveria ser paga pelo momento da doaçãeste e a outra metade na hora em de que a usufrutária morresse. Por sua vez, a taxa é cobrada do uma só vez na doaçãeste.

Receita Federal regulamentou o novo programa de renegociaçãeste do dfoibitos instituído, o ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato por uma In..

Termo resultou na reduçãeste da carga do uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou convénio extrajudicial q..

A Lei do Recuperação Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração completa do regime da falência ­ talvez possa passar a ter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

A 9ª Câmara do Direito Público do Tribunal por Justiça por Sãeste Paulocancelou pelo POR DIA 3 do fevereiro 1 protesto por dfoibito por Imposto Acerca a Circulação por Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

1 rebanho Têm a possibilidade de ser infectado usando uma doença precisamente de que este dono respeite Praticamente as regras de vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo que ele arque sozinho com decisãeste do governo de que o obriga a abater Seres vivos doentes. Com esse entendimento, link este Tr..

A Suprema Corte por Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A União poderá deter de que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessão do imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), qual não co..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme por uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este que garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do trabalhos fabricados por ele de modo a este famoso estúdio desde a dfoicada por 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

Este novo Código de Processo Civil, no seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento do ordem judicial. E essa possibilidade vale similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações qual trate..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdão do julgamento que definiu qual o ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta DE empresas, deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar este caixa Destes Estados. Os ministros entenderam que ESTES governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

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